Processo 835404/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 11/12/2012 15:48
Autuado em 11/12/2012 15:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2120/2018 da Segunda Câmara, de 16/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2018 Acórdão   2120/ 2018 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/08/2018 Acórdão   2120/ 2018 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: ANNIE CAROLINNE DE PAULA (credenciado, inclusão:11/12/12), GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:20/08/15), LEILA DE FATIMA CARVALHO CORNELIO (credenciado, inclusão:11/12/12), MARCIA APARECIDA DA SILVA (credenciado, inclusão:11/12/12), RODRIGO COLOMBELLI (credenciado, inclusão:11/12/12)
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual DARLEI DOS SANTOS
Servidor ARI GLASSER
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Representante legal REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI

Juntadas
DataDescrição
20/08/2015 09:29 do Protocolo 654060/15
12/06/2014 12:47 do Protocolo 552132/14
25/02/2013 19:35 Outorga de procuração

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2018 1888 Acórdão nº 2120/2018
03/08/2018 1879 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 08/08/2018
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 3252/2015
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 987/2014
02/05/2013 631 Despacho Processual Diverso nº 1499/2013
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18140/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2018 08:30 DP  
12/09/2018 17:22 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1515/2018 -
20/08/2018 10:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1053/2018 -
19/08/2018 19:31 SMPJTC  
17/08/2018 11:23 5PC Ciência de Decisão nº 147/2018 -
17/08/2018 09:42 SMPjTC  
08/08/2018 16:32 S2C Acórdão nº 2120/2018 -
11/07/2018 15:10 GCIZL  
11/07/2018 14:13 SMPJTC  
06/07/2018 09:22 5PC Parecer nº 478/2018 - Ato de revisão de proventos. EC 70/12. Negativa.
05/07/2018 11:50 SMPjTC  
20/08/2015 15:28 CGM Parecer nº 288/2018 -
10/08/2015 11:43 DP  
07/08/2015 13:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3252/2015 -
05/08/2015 16:27 DP  
18/06/2014 09:15 DICAP Parecer nº 8473/2015 - DILIGÊNCIA. RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO RELATOR.
19/05/2014 11:40 DP  
15/05/2014 14:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 987/2014 -
14/05/2014 15:21 SMPjTC Parecer nº 6888/2014 - diligência Revisão de Proventos. Pela realização de diligência externa à origem.
02/05/2013 12:17 DICAP Informação nº 4558/2013 -
02/05/2013 12:17 DICAP Parecer nº 6590/2014 - DILIGÊNCIA. JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 32014-5/13. NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO. AO MPJTC.
29/04/2013 16:07 S1C Certidão de Sessão nº 890/2013 -
08/03/2013 09:41 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1499/2013 -
28/02/2013 14:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 1249/2013 -
28/02/2013 14:56 SMPjTC Parecer nº 2622/2013 - diligência Ementa: Pela realização de diligência externa à origem.
27/02/2013 18:32 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 615/2013 -
25/01/2013 15:11 DIJUR Parecer nº 2781/2013 -
22/01/2013 16:15 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 222/2013 -
18/01/2013 10:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 567/2013 -
18/01/2013 10:28 SMPjTC Parecer nº 630/2013 - legalidade e registro Ementa: Revisão de Proventos. Legalidade e Registro. Emenda Constitucional n° 70/12.
20/12/2012 09:18 DP Informação nº 14847/2012 -
12/12/2012 11:33 DIJUR Parecer nº 20570/2012 -
11/12/2012 15:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18140/2012 -

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